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1.
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Decisão da Comissão
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2008
Description
p. Eur-Lex
Availability
No copies available
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2.
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Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 13 de Julho de 2000 no processo C-261/98
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2000
Description
p. 4
Availability
No copies available
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3.
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Regulamento (UE) n.o 1312/2011
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2011
Description
p. Eur-Lex
Availability
No copies available
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4.
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1999
Description
p. 190-191
Availability
No copies available
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5.
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Pergunta escrita E-2462/98 apresentada por Honório Novo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Julho de 1999)
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1999
Description
p. 6-7
Availability
No copies available
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6.
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Relatório especial n.º 15/2000
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2000
Description
p. 1-38
Availability
No copies available
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7.
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Processo C-220/00
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2000
Description
p. 17
Availability
No copies available
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8.
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Pergunta escrita E-2687/98 apresentada por Ursula Schleicher (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 1998)
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1999
Description
p. 95-96
Availability
No copies available
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9.
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998
Description
p. 31-32
Availability
No copies available
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10.
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Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1993
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1993
Description
p. 154-162
Availability
No copies available
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11.
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998
Description
p. 39-40
Availability
No copies available
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12.
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Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1993
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1993
Description
p. 145-153
Availability
No copies available
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13.
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998
Description
p. 38-39
Availability
No copies available
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14.
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Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1993
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1993
Description
p. 136-144
Availability
No copies available
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15.
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Decisão da Comissão de 26 de Julho de 1995
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1995
Description
p. 43-55
Availability
No copies available
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16.
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P-Lisboa : obras portuárias
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997
Description
p. 32
Availability
No copies available
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17.
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P-Lisboa : obras portuárias
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997
Description
p. 31
Availability
No copies available
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18.
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998
Description
p. 33-34
Availability
No copies available
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19.
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P-Lisboa : sistema de controlo de tráfego
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997
Description
p. 219
Availability
No copies available
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20.
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P-Lisboa : sistema de controlo de tráfego
Legislação comunitária
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997
Description
p. 184
Availability
No copies available
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