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1. Decisão da Comissão Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2008 Description p. Eur-Lex Availability No copies available

2. Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 13 de Julho de 2000 no processo C-261/98 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2000 Description p. 4 Availability No copies available

3. Regulamento (UE) n.o 1312/2011 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2011 Description p. Eur-Lex Availability No copies available

4. Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1999 Description p. 190-191 Availability No copies available

5. Pergunta escrita E-2462/98 apresentada por Honório Novo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Julho de 1999) Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1999 Description p. 6-7 Availability No copies available

6. Relatório especial n.º 15/2000 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2000 Description p. 1-38 Availability No copies available

7. Processo C-220/00 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 2000 Description p. 17 Availability No copies available

8. Pergunta escrita E-2687/98 apresentada por Ursula Schleicher (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1999 Description p. 95-96 Availability No copies available

9. Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998 Description p. 31-32 Availability No copies available

10. Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1993 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1993 Description p. 154-162 Availability No copies available

11. Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998 Description p. 39-40 Availability No copies available

12. Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1993 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1993 Description p. 145-153 Availability No copies available

13. Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998 Description p. 38-39 Availability No copies available

14. Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1993 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1993 Description p. 136-144 Availability No copies available

15. Decisão da Comissão de 26 de Julho de 1995 Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1995 Description p. 43-55 Availability No copies available

16. P-Lisboa : obras portuárias Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997 Description p. 32 Availability No copies available

17. P-Lisboa : obras portuárias Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997 Description p. 31 Availability No copies available

18. Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1998 Description p. 33-34 Availability No copies available

19. P-Lisboa : sistema de controlo de tráfego Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997 Description p. 219 Availability No copies available

20. P-Lisboa : sistema de controlo de tráfego Legislação comunitária Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das CE, 1997 Description p. 184 Availability No copies available